Evento foi marcado pelo anúncio do novo MCMV que terá a CAIXA como agente financeiro

Na tarde desta terça-feira, 14, a presidenta da CAIXA, Rita Serrano, e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram em Santo Amaro, na Bahia, para realizar a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida. Outras quatro cidades também receberam empreendimentos totalizando 2.745 unidades habitacionais. 

Os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, Casa Civil, Rui Costa, do Desenvolvimento Social Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, os senadores pela Bahia Jaques Wagner e Otto Alencar, o governador da Bahia, Jerónimo Rodrigues, e a prefeita da cidade de Santo Amaro, Alessandra Gomes marcaram presença no solenidade.

Durante o evento, o presidente Liz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que marca a retomada do Minha Casa Minha Vida. Também foi anunciado o retorno da faixa 1 do programa, que agora vai beneficiar famílias com renda bruta de até R$2.640,00 e a retomada das obras de 5.562 moradias que estavam paradas. Para Rita Serrano, o Minha Casa Minha Vida é um dos mais importantes programas do Governo Federal “Ele é responsável por ajudar a materializar o sonho de um lar e de dignidade para milhões de famílias brasileiras”.

O presidente Lula destacou que a retomada do programa é parte de um projeto que devolve a dignidade ao povo brasileiro "Nós voltamos a governar o Brasil na expectativa de melhorar a qualidade de vida do país". O presidente ainda citou a reabertura das superintendências da CAIXA nas cidades e relembrou que pessoas qualificadas estão à disposição para tratar de questões financeiras com as lideranças regionais. "Queria dizer aos prefeitos das pequenas cidades que nós não esqueceremos de vocês. Um país não pode ser rico se suas cidades são pobres. Um presidente não governa sem conversar com prefeitos". 

O novo Minha Casa Minha Vida, programa que a CAIXA atua como agente financeira, deverá entregar 2 milhões de unidades habitacionais, até 2026. Para Rita, o programa supera o objetivo de reduzir o déficit habitacional “O MCMV é fundamental para a retomada do crescimento da economia, para a geração de empregos e redução das desigualdades”, defende. Serrano ainda destaca que a nova versão do programa apresenta outras  novidades: "Foram criadas novas possibilidades de aquisição de moradias, como imóveis usados e foram incluídas famílias em situação de rua, por exemplo”. 

Confira discurso completo de Rita Serrano:

Histórico

Criado durante o segundo governo Lula, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) tem como objetivo facilitar o acesso à moradia no Brasil. O programa usa crédito imobiliário dos bancos públicos para subsidiar a compra da casa própria para famílias de baixa renda com juros baixos. 

A primeira fase do projeto, entre 2009 e 2013, concentrou forças na Faixa 1 do programa, atendendo as famílias com subsídio integral do governo. Nesta faixa, o governo federal banca 90% do valor do imóvel com recurso do Orçamento da União. Foram 1,5 milhão de moradias entregues. 

Já entre 2013 e 2018, os maiores beneficiários foram as famílias da Faixa 2, que recebem menos subsídios do governo e mais o FGTS. Nesse período, foram 1,6 milhão de unidades para este grupo de beneficiados. 

A partir de 2019, com a eleição do ex-presidente, Jair Bolsonaro, a Faixa 1 parou de ser atendida e o programa foi desidratado, sendo substituído pelo programa Casa Verde Amarela que não decolou. 

Ciclo positivo

Ao todo, no período que contempla 10 anos do programa, entre os anos de 2009 e 2019, foram 4,3 milhões de unidades entregues, que geraram impactos positivos não só com a redução do déficit habitacional mas também na economia do Brasil. O programa foi considerado uma medida anticíclica e essencial no enfrentamento contra a crise mundial de 2008 e responsável por diminuir os efeitos da crise econômica de 2014 no Brasil, já que possui capacidade de gerar renda, emprego e arrecadação para o governo.

De acordo com dados da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), as obras do Minha Casa Minha Vida geraram 3,5 milhões de empregos diretos desde o início do programa até dezembro de 2018, 

Para os cofres da União, foram gerados R$105,6 bilhões em tributos diretos e outros R$ 57,8 bilhões em impostos indiretos, somando R$163,4 bilhões no período de maio de 2009 a junho de 2018, segundo dados da FGV. Nestes 9 anos, considerando o ciclo produtivo, a arrecadação proporcionada pelo programa habitacional superou a soma dos subsídios concedidos no período.