Brasileiro é contra a venda. Livro O Futuro é Público mostra 1,4 mil casos de serviços públicos que foram reestatizados pelo mundo

“Contra fatos, não há argumentos”. A expressão, conhecida por boa parte da população, parte da premissa de que o fato é determinante. Qualquer argumentação contrária se mostra inútil. Dito isso, vamos ao fato: dados da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) revelam que o serviço dos Correios é público na maioria do mundo.

Apenas em oito países os Correios são privados. Entre eles, Portugal e Alemanha. Ambos, já discutem reestatizar os serviços. Esse foi o caminho adotado pela Argentina. Em 2003, nossos vizinhos reestatizaram os Correios após reclamações da população pela baixa qualidade dos serviços e o aumento das tarifas.

No Brasil, o governo de Jair Bolsonaro tenta, a todo custo, entregar a estatal ao setor privado. O projeto de lei que muda o marco regulatório do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP) e permite a venda da companhia, está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

“Os Correios prestam serviço essencial a população. A privatização vai na contramão de tudo que é praticado no mundo, e irá prejudicar o desenvolvimento do país, em especial nos locais longínquos dos grandes centros urbanos”, afirma a Coordenadora do Comitê em Defesa das Empresas Públicas e representante dos empregados no conselho de administração da Caixa, Rita Serrano. “A venda dos Correios só beneficia o mercado privado”, completou.

Correios dão lucro

Um dos principais argumentos utilizados pelo governo Bolsonaro é de que os Correios dão prejuízo. Entretanto, os números revelam que a empresa é sim, lucrativa. Entre 2001 e 2020, foram 16 anos de lucro e quatro de prejuízo. No total, a empresa acumula resultado líquido positivo de R$ 12,4 bilhões em valores atualizados pelo IPCA. Desse montante, R$ 9 bilhões foram repassados em dividendos para a União. O equivalente a 73%.

Nos últimos 20 anos, o Tesouro Nacional fez um único aporte na companhia. Em 2018, a União colocou R$ 254 milhões (em valores atualizados) para aumento de capital.4

Em 2021, os Correios tiveram um lucro de R$ 3,7 bilhões. Foi o melhor resultado da empresa nos últimos 22 anos. A companhia é classificada como não dependente do Tesouro. Isso significa que a estatal se mantém com os próprios recursos, sem precisar de aportes frequentes de dinheiro público para fechar as contas.

Correios Norte-Americano é centenário e público

Sempre mencionado como modelo de sucesso pelos neoliberalistas, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, os Estados Unidos mantêm o serviço postal público desde 1.775. A empresa conta com 785 mil trabalhadores, sendo a terceira maior empregadora do país. A Constituição lista os Correios como empresa estratégica para os EUA.

Brasileiro é contra a venda

A Câmara dos Deputados promoveu em sua página na internet, uma enquete para saber se o brasileiro era contra ou a favor da venda dos Correios. A maioria esmagadora (93%) dos respondentes se disseram contra a venda da companhia. Apenas 5% se disseram totalmente favorável a privatização.

Cidades menores vão sofrer mais com a venda

A lógica do setor privado é clara: lucro, lucro e lucro. Atualmente, apenas 324 agências presentes nos grandes centros urbanos do país geram resultado positivo para a estatal. As outras agências espalhadas pelos mais de 5,2 mil municípios do país geram prejuízo. Esses mais de 5 mil pontos só estão abertos porque a companhia trabalha com o subsídio cruzado: as mais lucrativas, sustentam as que fecham no vermelho.

O mercado não trabalha com subsídio cruzado. Com a privatização dos Correios, as cidades menores do país serão as mais atingidas.

Correios em números

A maior empresa de logística do país se traduz em números:

- Por mês, entrega cerca de meio bilhão de objetos postais;

- São 25 milhões de encomendas mensais;

- São 25 mil veículos;

- 1,5 mil linhas de transporte terrestre;

- 11 linhas aéreas;

- Mais de 98 mil empregados;

- Está presente em todo o território nacional;

O Futuro é Público

A versão impressa do livro O Futuro é Público foi lançado por Rita Serrano durante a edição 2022 do Inspira Fenae, realizada em Salvador (BA). A obra possui 248 páginas e foi baseada na pesquisa do Transnational Institute (TNI), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda.

O estudo do TNI releva que mais de 1,4 mil serviços foram reestatizados no mundo todo entre 2000 e 2017. Na maioria dos casos, a decisão de retornar esses serviços se deu após a administração pela inciativa privada se mostrar problemática e ineficaz.

A versão em português conta com artigo de Rita Serrano, intitulado: Estado pós-pandemia e Empresas Públicas no Brasil.

O livro é gratuito e a versão digital está disponível no endereço: undefined

Em breve, a obra será apresentada aos parlamentares em evento no Congresso Nacional.

“A obra é um instrumento de suma importância para que façamos a defesa do patrimônio público brasileiro. Recomendo a leitura a todos”, finaliza Rita.