Pressão e mobilização de bancários e entidades representativas garantiram vitória para a categoria na aprovação da MP 936 no Senado. A jornada de seis horas, conquista histórica, foi mantida. A MP trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, mas a alteração no artigo 224 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) havia sido incluída pelos deputados na votação na Câmara, aumentando essa jornada para oito horas.
“Foi uma vitória importante que resulta da mobilização dos bancários e da ação de alguns senadores que procuramos para que esse item fosse suprimido, e a quem inclusive enviaremos cartas de agradecimento. O senador Jaques Wagner (PT-BA), com quem conversamos inicialmente, foi quem liderou esse processo no Senado. Além disso, a participação dos bancários foi citada na votação, com os parlamentares relatando as mensagens recebidas. Nesse momento de pandemia é preciso garantir e ampliar direitos, e não extinguir”, aponta a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e representante dos empregados no Conselho de Administração (CA) da Caixa, Rita Serrano.
Esta é a segunda vitória relativa à jornada dos bancários, já que a mesma mudança havia sido incluída anteriormente na MP 905, que tratava da carteira verde e amarela, mas foi igualmente retirada depois de muita pressão das representações dos trabalhadores.
A votação no Senado também manteve a ultratividade da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Isso significa que o acordo coletivo de trabalho negociado com entidades representantes dos bancários prossegue, e agora com força de lei. Após a supressão dos artigos, a MP 936 foi aprovada por unanimidade pelos senadores, e agora segue para sanção presidencial. “Esperamos que seja sancionado sem veto ao artigo de manutenção do acordo”, aponta Rita.
Confira os senadores que ajudaram a impedir que jornada de trabalho dos bancários fosse ampliada e, se quiser, envie você também o seu agradecimento:
PT BA - Jaques Wagner
PDT RO - Acir Gurgacz
Cidadania SE - Alessandro Vieira
Podemos PR - Álvaro Dias
PSD BA - Angelo Coronel
PSD MG - Carlos Viana
MDB RO - Confúcio Moura
MDB SC - Dário Berger
MDB AM - Eduardo Braga
Cidadania MA - Eliziane Gama
REDE ES - Fabiano Contarato
PROS AL - Fernando Collor
REDE PR - Flávio Arns
República RJ - Flávio Bolsonaro
PT PE - Humberto Costa
PSD TO - Irajá
PSDB DF - Izalci Lucas
MDB PA - Jader Barbalho
MDB PE - Jarbas Vasconcelos
PT RN - Jean Paul Prates
Cidadania GO - Jorge Kajuru
PL SC - Jorginho Mello
MDB PB - José Maranhão
Podemos RS - Lasier Martins
PSB DF - Leila Barros
PSD AP - Lucas Barreto
MDB PI - Marcelo Castro
Podemos ES - Marcos do Val
PSD MS - Nelsinho Trad
PSD AM - Omar Aziz
PSD BA - Otto Alencar
PT RS - Paulo Paim
PT PA - Paulo Rocha
PSDB AM - Plínio Valério
REDE AP - Randolfe Rodrigues
Podemos DF - Reguffe
PSDB MA - Roberto Rocha
PSDB AL - Rodrigo Cunha
PT SE - Rogério Carvalho
Podemos RJ - Romário
Podemos ES - Rose de Freitas
MDB MS - Simone Tebet
PSB PB - Veneziano Vital do Rêgo
PL MT- Wellington Fagundes
PDT MA - Weverton
PROS RN - Zenaide Maia
Contatos do senadores: http://www.senado.leg.br/transparencia/LAI/secrh/parla_inter.pdf
